O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF